Termos de Utilização da Casa do Sono

Estes Termos de Utilização regulam o acesso e utilização do site da Casa do Sono. Ao navegar no site, criar conta ou efetuar uma encomenda, aceita cumprir estes termos e a legislação aplicável.

1. Utilização do site

O conteúdo do site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, fotografias, vídeos e elementos gráficos, pertence à Casa do Sono ou aos seus licenciantes. Não pode copiar, modificar, distribuir ou utilizar esse conteúdo sem autorização prévia.

2. Conta de cliente

Algumas funcionalidades podem exigir a criação de uma conta. Deve manter os seus dados de acesso confidenciais e garantir que a informação fornecida é correta, atual e completa.

3. Encomendas e disponibilidade

As encomendas efetuadas através do site ficam sujeitas à confirmação de pagamento, disponibilidade de stock, validação dos dados de entrega e demais condições aplicáveis. Podemos recusar ou cancelar encomendas quando existam erros evidentes, suspeita de fraude ou incumprimento destes termos.

4. Conduta proibida

Ao utilizar o site, compromete-se a não:

• Violar leis, regulamentos ou direitos de terceiros.
• Tentar aceder a áreas, contas ou sistemas sem autorização.
• Introduzir vírus, malware, scripts maliciosos ou código abusivo.
• Interferir com o funcionamento, segurança ou desempenho do site.
• Recolher dados do site de forma automatizada sem consentimento.

5. Ligações para terceiros

O site pode conter ligações para páginas ou serviços de terceiros. A Casa do Sono não controla esses sites e não se responsabiliza pelos respetivos conteúdos, políticas ou práticas.

6. Limitação de responsabilidade

Fazemos esforços para manter a informação atualizada e o site disponível, mas não garantimos que esteja sempre livre de erros, interrupções ou falhas técnicas. A responsabilidade da Casa do Sono será limitada nos termos permitidos pela lei aplicável.

7. Alterações aos termos

Podemos atualizar estes termos quando necessário. A versão em vigor estará sempre disponível nesta página, e a utilização continuada do site após alterações implica a aceitação da versão atualizada.

8. Lei aplicavel

Estes termos são regulados pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo de direitos legais imperativos do consumidor.